Comunicado: Informamos em atenção à decisão proferida na ADFP 854, e Lei Federal nº 13.204/2015 que a Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas não recebeu recursos de emendas parlamentares nos anos de 2020, 2021 e 2024.
Termo de Fomento nº: 930278/2022
Emenda Parlamentar nº: 41740011, de autoria da ex Deputada Federal Tereza Nelma.
Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania por meio da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Objetivo da Parceria: Atendimento por equipe multiprofissional, através de atividades multifuncionais, às pessoas com deficiência e seus familiares e/ou cuidadores.
Data de Assinatura: 30/06/2022
Publicação no DOU: 01/07/2022
Valor Total: R$ 2.500.000,00
Valor liberado: R$ 2.500.000,00
Status: Em Execução
Vigência: 30/06/2022 a 31/01/2025
Benefícios obtidos: Melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e seus familiares e/ ou cuidadores assistidos nas Associações Pestalozzi afiliadas, das cidades que participarão desse projeto; Aumento de autonomia da pessoa com deficiência e seus familiares e/ou cuidadores; Diminuição das barreiras existentes e que provocam exclusão social por falta de acesso a atendimento especializado que prejudica a socialização dos atendidos.
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Termo de Fomento nº: 942978/2023
Emenda Parlamentar nº: 41740006, de autoria da ex Deputada Federa Tereza Nelma.
Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania por meio da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Objetivo da Parceria: Realização de práticas multidisciplinares para pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores oferecendo palestras, atividades e oficinas que visem o desenvolvimento de habilidades e a promoção da inclusão social.
Data de Assinatura: 01/12/2023
Publicação no DOU: 04/12/2023
Valor Total: R$ 3.000.000,00
Valor liberado: R$ 2.040.000,00
Status: Em Execução
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025
Benefícios obtidos: As pessoas com deficiência irão adquirir novos conhecimentos e habilidades que os ajudem a superar as barreiras impostas pela sociedade, tais como: a) maior autoestima e autoconfiança no cotidiano; b) Formação profissional para maior oportunidade de emprego e renda; c) Promoção de políticas públicas que visem a inclusão das PCD; d) Ampliar o conhecimento dos familiares e da sociedade sobre os direitos e garantias dos PCD; e) Possibilitar novas oportunidades na sociedade.
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